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sábado, 27 de abril de 2013

Discurso de Feliciano não agrada todos os deputados pastores da base evangélica

Assessoria de Imprensa/Deputado
Por Hícaro Teixeira

Os deputados federais Roberto de Lucena (PV-SP) e Ronaldo Fonseca (PR-DF), são os únicos da bancada evangélica que não estão de acordo com as declarações feitas pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a respeito dos homossexuais e negros. Lucena, diz que Feliciano foi infeliz em seu posicionamento. “Ele já teve a oportunidade de fazer esclarecimentos dessa questão, e esse não é um posicionamento da bancada evangélica”, afirma.


Para Fonseca, a polêmica de Feliciano não assusta. É apenas uma postura agressiva e defensiva em relação às minorias. “Essa batalha travada no parlamento com reflexos na sociedade faz bem para todos, inclusive, para nós evangélicos que não resumimos nossa luta a uma Comissão de Direitos Humanos”, ressalta.
Hícaro Teixeira/ Culto da bancada evangélica
Segundo a cientista política Karla Matos, é natural que os parlamentares da mesma base demonstrem um pouco da discordância ideológica. “Não é de hoje que há um descontentamento entre os que não têm tanta evidência com Feliciano, por exemplo, João Campos (PSDB-GO) e Anthony Garotinho (PR-RJ) tinham na época deles”, afirma.

A eleição do Marco Feliciano na CDH provocou manifestações no Congresso Nacional, após discursos de ódio que o pastor fez para o microblog Twitter, provocando reações adversas. “Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é polêmica. Não sejam irresponsáveis twitters rsss”, declara.  

O blog COTIDIANO entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado Feliciano, mas segundo o assessor, o pastor não quis se pronunciar. “Feliciano não quer comentar sobre o assunto. Prefere esperar passar todo esse acontecimento”, ressalta.

Sempre quando inicia uma sessão na Comissão, alguns parlamentares de outros partidos formam grupos com ativistas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT), sociedade civil, jovens, negros e até servidores, e, também, tem o grupo do contra, que são religiosos simpatizantes e forças. Após essa formação, começa a confusão. Gritos para o pastor abandonar a comissão, e até religiosos agredindo grupos LGBT. Logo depois dos atritos, Feliciano realiza uma reunião restringindo a entrada dos grupos, portanto, segundo ele, só é permitido a entrada de parlamentares, servidores e jornalistas.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

"Os ‘aloprados’ atacam". Por Merval Pereira


À medida que se aproxima a hora da verdade, com os condenados pelo mensalão próximos do cumprimento das penas a que foram condenados, a ação política desesperada dos seguidores do ex-ministro José Dirceu, a começar pelo próprio, cria um clima de guerra contra o Supremo, numa tentativa de rever as condenações pela desmoralização dos juízes. Os “aloprados” do PT estão novamente à solta, desta vez para tentar controlar o Supremo Tribunal Federal (STF), numa retaliação clara à condenação dos mensaleiros.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que por sua composição esdrúxula já perdeu qualquer legitimidade — dois réus condenados, os deputados petistas José Genoino e João Paulo Cunha, fazem parte dela —, aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que submete algumas decisões tomadas pelo STF ao Poder Legislativo, numa tentativa patética de fazer retroceder a História, se não ao Segundo Reinado, pelo menos ao Estado Novo de Getúlio Vargas, como ressaltou o ministro Gilmar Mendes.

A Constituição de 1937 dava ao presidente da República o poder de cassar decisões do STF e confirmar a constitucionalidade de leis derrubadas pela Corte. O jurista Marcelo Cerqueira, no livro “A Constituição na História”, fala da “regressiva” Lei de Interpretação de 1840, “expediente destinado a restringir alguns artigos da reforma constitucional”.

Não foi à toa que essa emenda de um obscuro petista surgiu no horizonte político quando se abre o prazo para os recursos das defesas, numa clara tentativa de tumultuar o ambiente, que já está bastante conturbado com a polêmica sobre os chamados “embargos infringentes”.

Os órgãos a serviço dos mensaleiros, sejam blogs ou mesmo associações corporativas dominadas pelos petistas, já comemoram o que seria uma derrota do STF, que estaria sendo obrigado a aceitar os “embargos infringentes” devido à pressão que vem sofrendo dos que consideram que o julgamento do mensalão foi uma farsa política.

Dessa maneira, os amigos de José Dirceu, e ele próprio quando acusa em suas palestras pelo país os juízes do STF de ter protagonizado um julgamento político, criam nos componentes do plenário do Supremo um espírito de corpo na defesa da instituição, mesmo naqueles que estão convencidos de que o Regimento Interno, como dizia o jurista Afonso Arinos, é do tipo constitucional e não pode ser alterado por uma lei.

Ao transformar a eventual aceitação da figura dos “embargos infringentes” em uma derrota do STF, e até mesmo numa admissão de culpa de seus juízes, os defensores dos mensaleiros levam para o plano político uma disputa que deveria ser eminentemente técnica.

O ministro Teori Zavascki, que entrou no lugar do aposentado Cezar Peluso, passa a ser o fiel da balança não de uma decisão apenas jurídica, mas de característica política que pode levar à desmoralização do Supremo diante da opinião pública.

Se José Dirceu conseguir redução de sua pena com uma mudança de voto provocada pela participação do novo ministro, ele poderá conseguir até mesmo ficar em prisão domiciliar, aproveitando-se de falhas no sistema penal brasileiro: o regime semiaberto deve ser cumprido teoricamente em colônia agrícola, industrial ou outro similar. Se não houver vaga num estabelecimento desse tipo — e no Brasil é comum não haver —, o sentenciado poderá ficar em outro local que adote “medidas que se harmonizem com o regime semiaberto”.

Na impossibilidade de outro estabelecimento penal, é pacífico entre os juristas que é direito do sentenciado e dever do Estado que o réu aguarde “em regime mais benéfico”, no caso, o aberto, até que haja vaga em estabelecimento adequado.

Mesmo a prestação de pena em regime aberto tem suas peculiaridades. O condenado deveria dormir em albergues depois de passar o dia livre. Mas, como não os há em número suficiente, o mais provável é que o condenado cumpra sua pena em regime domiciliar, com o compromisso de se recolher em sua residência no período noturno e em finais de semana. Em alguns locais, é exigido que compareçam regularmente em juízo. É aí que tentam chegar os mensaleiros.


quinta-feira, 4 de abril de 2013

Aprovação a Dilma mostraque o Brasil "encherga" bem. Por Guilherme Fiuza

REVISTA ÉPOCA
Moradias do programa Minha Casa Minha Vida oferecem como bônus minhas goteiras, minhas rachaduras na parede
Há uma grita injustificada no caso das provas semianalfabetas do Enem. Não dá para entender tanta indignação. Há anos o governo popular vem preparando o Brasil para a grande revolução educacional, pela qual a norma culta se norteará pelo português falado nas assembléias do PT. Como se sabe, depois de uma blitz progressista da presidente Dilma Rousseff e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, livros didáticos passaram a ensinar que é certo escrever "nós pega o peixe", entre outras formulações revolucionárias. Alguns especialistas teriam argumentado que o certo seria "nós rouba o peixe", mas isso já é discussão interna deles.

Numa das redações que levaram nota máxima no Enem, o candidato escreveu "enchergar" - com "ch" em vez de "x". Não há reparo a fazer, está perfeito o critério. Depois de três anos deixando o Enem à mercê dos picaretas, pois estava muito ocupado com sua agenda eleitoreira, Haddad elegeu-se prefeito. Um fenômeno desses jamais aconteceria num país que enxerga - só num país que "encherga". Está corretíssima, portanto, a observação por parte do estudante da nova norma culta.

Os que vêem algum erro nisso não sabem acompanhar as velozes mudanças da língua, comandadas pela nova elite. O relato de Dilma Rousseff sobre seu encontro com o papa Francisco também mereceria nota máxima no Enem. Contou a presidente: "Ele estava me "dizeno" que espera uma presença grande dos jovens (na Jornada da Juventude), na medida em que ele é o primeiro papa, ele é várias coisas primeiro". Os corretores progressistas do Enem só dariam nota 1.000 a uma construção dessas porque não existe 1.001.

O novo recorde de aprovação que acaba de ser batido pelo governo e pela "presidenta" só comporta duas explicações possíveis: ou o Brasil está "enchergando" bem, ou o Brasil está "enchergano" bem. Qualquer das duas hipóteses, porém, garante imunidade total à "presidenta" (que também é várias coisas primeira). Ela pode passear de helicóptero sobre as enchentes de Petrópolis e depois pousar, como uma enviada do Vaticano, para rezar pelas vítimas. Os desabrigados de dois anos atrás na mesma região continuam sem as casas prometidas pelo governo popular. Há famílias morando em estábulos. Alguns quilômetros serra abaixo, casas oferecidas pelo governo popular para removidos de áreas de risco foram inundadas pelas últimas chuvas. Moradias do programa Minha Casa Minha Vida oferecem como bônus minhas goteiras, minhas rachaduras na parede.

O povo deve estar "enchergano" tudo isso, porque acolhe o helicóptero de Dilma como um disco voador em missão turística e reza com ela na igreja local, pedindo proteção a não se sabe quem.

A aprovação popular ao estilo governamental de Dilma é comovente. Quem distribui as verbas federais contra enchentes é o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho - aquele que mandava cerca de 80% do dinheiro para Pernambuco, por acaso seu domicílio eleitoral. As enxurradas podem levar casas e povoados inteiros, mas nada arranca Bezerra do cargo. A cada nova intempérie, é ele quem surge para rechear os comícios chorosos de Dilma com cifras voadoras, que servem basicamente para drenar as manchetes. Ainda de Roma, a chefa suprema da nação declarara que tomará "medidas drásticas" para remover os teimosos que insistem em morar em áreas de risco. O Brasil merece isso tudo.

A população culta também está "enchergano" bem. Todos chocadíssimos, batendo panela contra o pastor acusado de homofobia - nomeado para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Quem manda na Câmara? Quem fica caçando votos dos evangélicos, distribuindo vantagens a seus líderes, como o famigerado Ministério da Pesca? "Nós pega o peixe e entrega ao pastor", reza a norma culta do governo popular. Quanto maior o rebanho, melhor a boquinha. Comissão de Direitos Humanos é troco.

Evidentemente, uma redação do Enem que enxergasse, com "x", que o Brasil e suas instituições estão emprenhados de ignorância pela indústria do populismo levaria nota zero. A revolução petista não tolera esses arroubos elitistas. Prefere receita de miojo.